Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.

Advogado é preso por tentar subornar policiais.

Ele tentava evitar prisão de quadrilha de desmanche de caminhões no interior de SP. Detido por corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.